ARQUIVO: Policiais fazem a guarda em Lisboa , Portugal, em 28 de março de 2023
REUTERS/Pedro Nunes
Dois policiais de Portugal foram acusados de torturar imigrantes e pessoas em situação de rua. Eles também teriam compartilhado imagens dos atos em um grupo de mensagens com outros policiais. O caso levou à abertura de um inquérito, informaram autoridades locais nesta sexta-feira (16).
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Os dois agentes, na faixa dos 20 anos, foram presos em julho do ano passado e seguem sob custódia. Eles respondem por tortura, atos de crueldade e abuso de poder, de acordo com o indiciamento assinado pela Promotoria de Lisboa.
Um dos policiais também foi acusado de estupro, roubo e falsificação.
O documento descreve um episódio em que os agentes espancaram um imigrante marroquino dentro de uma delegacia por várias horas. Segundo a acusação, ele foi obrigado a beijar as botas dos policiais enquanto um deles gritava, em inglês: “Bem-vindo a Portugal!”.
“As vítimas eram sistematicamente escolhidas entre pessoas particularmente vulneráveis, ou seja, sem-teto, fisicamente fracas, com dificuldades econômicas”, escreveu a promotora Felismina Franco.
“Essa circunstância revela atos de violência pura e gratuita dirigidos àqueles que não tinham condições de oferecer resistência.”
O Ministério do Interior afirmou à Reuters que “lamenta profundamente esse comportamento e todas as ações que infringem os direitos dos cidadãos”, e disse que os episódios não representam a conduta geral dos profissionais da polícia.
A Inspetoria-Geral abriu um inquérito separado para apurar a possível participação de outros policiais, informou o ministério.
A filial portuguesa da Anistia Internacional afirmou ter recebido informações sobre outros casos de tortura.
Segundo a organização, o compartilhamento de imagens e mensagens sobre os abusos em chats e redes sociais “demonstra um enorme senso de impunidade”, embora tenha destacado que as denúncias partiram de dentro da própria comunidade policial.
A Anistia Internacional pediu a criação de um órgão externo e independente de supervisão policial, além da ampliação do uso de câmeras em delegacias, viaturas e câmeras corporais durante abordagens.
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