Nayib Bukele, presidente de El Salvador
Jose Cabezas/Reuters
O governo de El Salvador propôs nesta quinta-feira (19) uma reforma para permitir prisão perpétua a menores que cometam assassinatos ou estupros, tenham ou não ligação com gangues. A medida ainda será analisada pelo Congresso, que é dominado por aliados do presidente Nayib Bukele.
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A proposta amplia uma mudança constitucional aprovada na terça-feira (17) pela Assembleia Legislativa, também a pedido de Bukele. A nova regra prevê prisão perpétua para homicidas, estupradores e terroristas.
“Estamos propondo trazer esse julgamento para as penas de prisão perpétua mesmo no caso de menores de idade” que cometam esses crimes, disse o ministro da Segurança, Gustavo Villatoro.
O ministro afirmou que a lei penal juvenil vinha garantindo, segundo ele, “mão de obra barata, impune e reciclável” para organizações criminosas.
Em fevereiro de 2025, o Congresso já havia aprovado outra mudança, também a pedido de Bukele, para permitir que menores detidos por ligação com gangues sejam enviados a presídios de adultos. Nesses casos, eles ficam separados dos demais presos até completarem 18 anos.
Até agora, o governo não informou como essa medida vem sendo aplicada.
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O governo de El Salvador propôs nesta quinta-feira (19) uma reforma para permitir prisão perpétua a menores que cometam assassinatos ou estupros, tenham ou não ligação com gangues. A medida ainda será analisada pelo Congresso, que é dominado por aliados do presidente Nayib Bukele.
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O ministro afirmou que a lei penal juvenil vinha garantindo, segundo ele, “mão de obra barata, impune e reciclável” para organizações criminosas.
Em fevereiro de 2025, o Congresso já havia aprovado outra mudança, também a pedido de Bukele, para permitir que menores detidos por ligação com gangues sejam enviados a presídios de adultos. Nesses casos, eles ficam separados dos demais presos até completarem 18 anos.
Até agora, o governo não informou como essa medida vem sendo aplicada.
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