Parlamento Europeu aprova regras para endurecer medidas contra imigraçãoParlamento Europeu aprova regras para endurecer medidas contra imigração
Bandeiras de países da União Europeia na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França
Hassan Anayi/Unsplash
O Parlamento Europeu adotou em definitivo nesta terça-feira (10) dois textos centrais para endurecer a política migratória do continente, graças a uma aliança entre a direita e a extrema direita.
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As novas regras permitirão que os Estados-membros da União Europeia devolvam solicitantes de asilo a países dos quais não são originários, mas que a Europa considera “seguros”.
Essa ideia já vem sendo testada pela primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, com centros na Albânia, embora até agora tenha enfrentado obstáculos jurídicos.
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O texto aprovado nesta terça-feira pode facilitar a aplicação do conceito, o que gera grande preocupação entre ONGs e partidos de esquerda, que temem pelas condições de acolhimento dos solicitantes de asilo nesses países.
“É mais um passo na desumanização da política migratória da União Europeia”, lamentou a eurodeputada Mélissa Camara, ao denunciar que a dignidade dos solicitantes de asilo está sendo “pisoteada”.
A Comissão Europeia rejeita as críticas e afirma que os países para os quais esses migrantes serão enviados deverão respeitar os direitos fundamentais.
Lista de países seguros
Outra medida importante incluída nos textos aprovados no Parlamento é a criação de uma lista de países que a União Europeia considera “seguros”, o que, na prática, limita as chances de concessão de asilo a seus cidadãos.
A proposta da lista, que inclui Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia, é acelerar a análise dos pedidos de asilo e, eventualmente, agilizar a repatriação.
“Os cidadãos esperam que cumpramos nossas promessas em matéria de política migratória, e é exatamente isso que estamos fazendo”, comemorou no plenário a eurodeputada conservadora Lena Düpont.
A queda das chegadas – cerca de 25% menos entradas irregulares em comparação com o ano passado – não reduziu a pressão sobre os dirigentes políticos do continente. Ao contrário, o centro de gravidade político da Europa deslocou-se para a direita, pressionando seus líderes a endurecer ainda mais a política migratória.

By Marsescritor

MARSESCRITOR tem formação em Letras, é também escritor com 10 livros publicados.