Juízes, de maioria conservadora, derrubaram decisão anterior de tribunal que impedia governo dos EUA de levar adiante plano de Trump de demitir centenas de funcionários públicos. Sede da Suprema Corte dos EUA, em Washington.
Alessandra Corrêa
A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho nesta terça-feira (8) para que o presidente EUA Donald Trump retome cortes em massa de postos de trabalho dentro do governo e em agências públicas federais.
Por maioria, os juízes da Suprema Corte revogaram uma ordem da Justiça de 2ª instância de São Francisco, na Califónia, que havia bloqueado o plano de Trump de demissões em larga escala. Os magistrados entenderam, por maioria, que os tribunais não podem congelar o programa de cortes de Trump.
Agora, o caso voltará ao tribunal de São Francisco para uma nova análise.
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A ideia de demitir funcionários públicos e cortar postos de trabalho dentro da máquina do Estado era uma promessa de campanha de Trump. Ao assumir o governo, ele começou a colocar o plano em prática, a partir da indicação do departamento então liderado pelo bilionário Elon Musk para secar os gastos federais.
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Em fevereiro, um mês após voltar à Casa Branca, ele anunciou “uma transformação crítica da burocracia federal”. Em um decreto, orientou agências e departamentos do governo a se prepararem para reduzir significativamente a força de trabalho federal e eliminar escritórios e programas aos quais a gestão Trump se opõe.
Na ocasião, milhares de pessoas foram demitidas.
A juíza que barrou o decreto de Trump, de um tribunal da Califórnia, havia acatado uma limitar apresentada por sindicatos de funcionários, ONGs e governos locais. A magistrada disse ter entendido que o presidente “excedeu sua autoridade” e também ordenou a reintegração de trabalhadores que já haviam sido demitidos.
“Como a história demonstra, o presidente pode reestruturar amplamente as agências federais somente quando autorizado pelo Congresso”, escreveu a juíza à época.
Em junho, diante da decisão, o Departamento de Estado recorreu então à Suprema Corte.
De maioria conservadora e com três dos nove juízes indicados pelo próprio Trump, a Suprema Corte fez decisões favoráveis ao presidente norte-americano nos últimos meses e em alguns casos importantes que foram julgados em caráter emergencial.
Desde que começou sua segunda gestão, Trump tem planejado demissões nos Departamentos (equivalentes a ministérios do Brasil) de Agricultura, Comércio, Saúde e Serviços Humanos, Estado, Tesouro, Assuntos de Veteranos, além de dezenas agências estatais.
Oito dos nove juízes votaram a favor de suspender o bloqueio ao decreto de Trump.
A juíza Ketanji Brown Jackson, indicada pelo ex-presidente dos EUA Joe Biden, foi a única a votar em desacordo e acusou seus colegas de um “entusiasmo demonstrado em dar sinal verde às ações legalmente duvidosas deste presidente em uma situação de emergência”.
Jackson alertou para enormes consequências no mundo real. “Esta ação executiva promete demissões em massa de funcionários, cancelamento generalizado de programas e serviços federais e o desmantelamento de grande parte do Governo Federal, conforme criado pelo Congresso”, escreveu ela.
Governo dos EUA inicia nova fase de demissões em massa
Alessandra Corrêa
A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho nesta terça-feira (8) para que o presidente EUA Donald Trump retome cortes em massa de postos de trabalho dentro do governo e em agências públicas federais.
Por maioria, os juízes da Suprema Corte revogaram uma ordem da Justiça de 2ª instância de São Francisco, na Califónia, que havia bloqueado o plano de Trump de demissões em larga escala. Os magistrados entenderam, por maioria, que os tribunais não podem congelar o programa de cortes de Trump.
Agora, o caso voltará ao tribunal de São Francisco para uma nova análise.
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A ideia de demitir funcionários públicos e cortar postos de trabalho dentro da máquina do Estado era uma promessa de campanha de Trump. Ao assumir o governo, ele começou a colocar o plano em prática, a partir da indicação do departamento então liderado pelo bilionário Elon Musk para secar os gastos federais.
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Em fevereiro, um mês após voltar à Casa Branca, ele anunciou “uma transformação crítica da burocracia federal”. Em um decreto, orientou agências e departamentos do governo a se prepararem para reduzir significativamente a força de trabalho federal e eliminar escritórios e programas aos quais a gestão Trump se opõe.
Na ocasião, milhares de pessoas foram demitidas.
A juíza que barrou o decreto de Trump, de um tribunal da Califórnia, havia acatado uma limitar apresentada por sindicatos de funcionários, ONGs e governos locais. A magistrada disse ter entendido que o presidente “excedeu sua autoridade” e também ordenou a reintegração de trabalhadores que já haviam sido demitidos.
“Como a história demonstra, o presidente pode reestruturar amplamente as agências federais somente quando autorizado pelo Congresso”, escreveu a juíza à época.
Em junho, diante da decisão, o Departamento de Estado recorreu então à Suprema Corte.
De maioria conservadora e com três dos nove juízes indicados pelo próprio Trump, a Suprema Corte fez decisões favoráveis ao presidente norte-americano nos últimos meses e em alguns casos importantes que foram julgados em caráter emergencial.
Desde que começou sua segunda gestão, Trump tem planejado demissões nos Departamentos (equivalentes a ministérios do Brasil) de Agricultura, Comércio, Saúde e Serviços Humanos, Estado, Tesouro, Assuntos de Veteranos, além de dezenas agências estatais.
Oito dos nove juízes votaram a favor de suspender o bloqueio ao decreto de Trump.
A juíza Ketanji Brown Jackson, indicada pelo ex-presidente dos EUA Joe Biden, foi a única a votar em desacordo e acusou seus colegas de um “entusiasmo demonstrado em dar sinal verde às ações legalmente duvidosas deste presidente em uma situação de emergência”.
Jackson alertou para enormes consequências no mundo real. “Esta ação executiva promete demissões em massa de funcionários, cancelamento generalizado de programas e serviços federais e o desmantelamento de grande parte do Governo Federal, conforme criado pelo Congresso”, escreveu ela.
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