Trump pede à Suprema Corte dos EUA anulação de condenação por abuso sexual e difamação de E. Jean CarrollTrump pede à Suprema Corte dos EUA anulação de condenação por abuso sexual e difamação de E. Jean Carroll
E. Jean Carroll e Donald Trump
Reprodução
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte americana na segunda-feira (10), que anule sua condenação por abuso sexual e difamação da jornalista e escritora E. Jean Carroll, segundo documentos judiciais vistos pela agência de notícias Associated Press.
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Trump foi condenado em 2023 por abuso sexual contra Carroll em uma loja de departamentos de Manhattan, em meados da década de 1990, e também por a difamar posteriormente. A defesa do presidente nega as acusações. (Leia mais abaixo)
Em um extenso documento apresentado à Suprema Corte, a defesa de Trump argumentou que as alegações que levaram ao veredito de US$ 5 milhões foram “sustentadas por uma série de decisões processuais indefensáveis” que permitiram aos advogados de Carroll apresentar “provas de caráter altamente inflamadas” contra ele.
Carroll —colunista de conselhos por muitos anos e ex-apresentadora de talk show— testemunhou, no julgamento de 2023, que Trump transformou um encontro amistoso, na primavera de 1996, em um ataque violento no provador da loja de luxo Bergdorf Goodman, localizada em frente à Trump Tower.
O júri também considerou Trump responsável por difamar Carroll quando ele fez declarações, em outubro de 2022, negando as acusações dela.
Os advogados de Trump chamaram as alegações de Carroll de “farsa politicamente motivada” e também acusaram o juiz do caso, Lewis A. Kaplan, de distorcer as regras federais de provas para fortalecer as “afirmações implausíveis e não comprovadas” de Carroll. Segundo eles, ao manter o veredito, o 2º Tribunal de Apelações dos EUA entrou em conflito com outras cortes federais sobre como tais regras deveriam ser aplicadas.
“O presidente Trump negou clara e consistentemente que esse suposto incidente tenha ocorrido”, escreveram Smith e seus coadvogados. “Nenhuma evidência física ou de DNA corrobora a história de Carroll. Não há testemunhas oculares, gravações em vídeo, nem boletim de ocorrência ou investigação policial.”
Em setembro, quando os advogados de Trump indicaram pela primeira vez que recorreriam à Suprema Corte, a advogada de Carroll, Roberta Kaplan, disse não acreditar que o presidente será capaz de apresentar qualquer questionamento válido que justifique uma revisão do caso pela Suprema Corte.
A Suprema Corte não havia se pronunciado de forma pública, até a última atualização desta reportagem, se acatará a apelação de Trump para rever o caso.
Um porta-voz da equipe jurídica de Trump afirmou, em comunicado, que o recurso à Suprema Corte faz parte da cruzada do ex-presidente contra a “guerra judicial liberal” (Liberal Lawfare).
“O povo americano apoia o presidente Trump enquanto exige o fim imediato de todas as caças às bruxas, incluindo a farsa financiada pelos democratas dos casos Carroll”, dizia o comunicado.
Em dezembro de 2024, um painel de três juízes de apelação manteve o veredito contra Trump, rejeitando as alegações de que as decisões do juiz Kaplan comprometeram o julgamento —inclusive por permitir que duas outras mulheres que o acusaram de abuso sexual testemunhassem. As mulheres disseram que Trump cometeu atos semelhantes contra elas nas décadas de 1970 e 2000. Trump negou todas as acusações.
Em junho, os juízes do 2º Circuito recusaram o pedido de Trump para que toda a corte revisasse o caso. Isso deixou o ex-presidente com duas opções: aceitar o resultado e permitir que Carroll receba o valor da indenização (já depositado em conta de garantia) ou seguir lutando na Suprema Corte — cuja maioria conservadora, que inclui três juízes indicados por ele, pode estar mais aberta a considerar o recurso.
Trump não compareceu ao julgamento de 2023, mas testemunhou brevemente em um segundo processo por difamação no ano seguinte, que terminou com o júri determinando que ele pagasse a Carroll outros US$ 83,3 milhões. Esse segundo julgamento decorreu de comentários feitos por Trump em 2019, quando ainda era presidente, após Carroll tornar públicas as acusações em um livro de memórias.
O juiz Kaplan presidiu ambos os julgamentos e instruiu o segundo júri a aceitar a decisão do primeiro, de que Trump havia abusado sexualmente de Carroll. O juiz Kaplan e a advogada Roberta Kaplan não têm parentesco.
No recurso à Suprema Corte, os advogados de Trump disseram que o juiz Kaplan agravou seus “graves erros processuais” do primeiro julgamento ao “impedir indevidamente” Trump de contestar a conclusão do júri de que ele havia abusado sexualmente de Carroll, levando a um “julgamento injusto de 83,3 milhões de dólares”.
O 2º Circuito manteve esse veredito em 8 de setembro, e um painel de três juízes considerou o valor das indenizações “justo e razoável”. Trump desde então pediu que toda a corte ouça novamente o caso e reconsidere a decisão.
Trump teve recentemente êxito em reverter julgamentos civis caros. Em agosto, um tribunal de apelação de Nova York anulou a pesada penalidade imposta a ele em um processo civil de fraude estadual.

By Marsescritor

MARSESCRITOR tem formação em Letras, é também escritor com 10 livros publicados.