Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia, em visita a Berlim em janeiro de 2024
Nadja Wohlleben/Reuters
A Eslováquia aprovou uma emenda constitucional nesta sexta-feira (26) que prevê o reconhecimento de “apenas dois gêneros: masculino e feminino, que são biologicamente determinados”.
A reforma foi duramente criticada pela oposição, que afirma que a mudança prejudicará a comunidade LGBTQ+ na Eslováquia.
Líder do maior partido de oposição eslovaco, o progressista Michal Simecka chamou a votação no Parlamento de “vergonhosa”. Já o premiê nacionalista Robert Fico defendeu a emenda como a “melhor resposta ao colapso das sociedades ocidentais, em que o progressismo e o liberalismo foram priorizados”.
A emenda foi aprovada por 90 votos favoráveis do Conselho Nacional, sede do Poder Legislativo – o mínimo necessário num país que dispõe de 150 parlamentares. Mas apenas sete membros da Casa votaram pela rejeição do texto.
Com isso, Bratislava busca priorizar suas próprias leis sobre política de gênero em vez das da União Europeia, que são mais liberais – um dos pontos mais controversos do texto é justamente o que estabelece a primazia do direito nacional sobre o comunitário em questões de identidade cultural, ética, saúde e educação.
Restrições à adoção homoafetiva
A emenda aprovada nesta sexta-feira também determina que apenas casais com uniões formalizadas podem adotar crianças.
A medida praticamente inviabiliza a adoção por casais homossexuais, já que uma emenda constitucional de 2014 – também encampada por Fico – define o casamento como uma união apenas entre um homem e uma mulher.
O texto também veta a prática de barriga de aluguel, seja ela altruísta ou remunerada, além de limitar a educação sexual nas escolas, que só poderá ser ministrada mediante o consentimento do tutor legal da criança.
Críticos veem precedente ‘perigoso’
Segundo Simecka, a emenda “vai prejudicar o povo da Eslováquia e colocar em xeque o lugar da Eslováquia na União Europeia e em seu espaço jurídico”.
Ativistas também criticaram a emenda. “Esta é uma das decisões mais perigosas já tomadas pelo parlamento eslovaco”, declarou a ONG Inakost, que defende os direitos de pessoas LGBTQ+. Segundo o grupo, a emenda “ameaça diretamente a nossa filiação [da Eslováquia] à UE, aproximando-nos ainda mais da Rússia autoritária”.
Fico lidera um dos poucos governos da UE que mantém laços próximos com o Kremlin. Nos últimos anos, Bratislava se reaproximou de Moscou e se afastou de Bruxelas.
Em tese, o partido de Fico se identifica como social-democrata. Mas fora da Eslováquia eles não integram nenhuma bancada do Parlamento Europeu, e em 2023 foram suspensos da aliança europeia de partidos social-democratas.
Vídeos
Lula e Trump, Ucrânia e Palestina: os principais pontos da Assembleia Geral da ONU
Nadja Wohlleben/Reuters
A Eslováquia aprovou uma emenda constitucional nesta sexta-feira (26) que prevê o reconhecimento de “apenas dois gêneros: masculino e feminino, que são biologicamente determinados”.
A reforma foi duramente criticada pela oposição, que afirma que a mudança prejudicará a comunidade LGBTQ+ na Eslováquia.
Líder do maior partido de oposição eslovaco, o progressista Michal Simecka chamou a votação no Parlamento de “vergonhosa”. Já o premiê nacionalista Robert Fico defendeu a emenda como a “melhor resposta ao colapso das sociedades ocidentais, em que o progressismo e o liberalismo foram priorizados”.
A emenda foi aprovada por 90 votos favoráveis do Conselho Nacional, sede do Poder Legislativo – o mínimo necessário num país que dispõe de 150 parlamentares. Mas apenas sete membros da Casa votaram pela rejeição do texto.
Com isso, Bratislava busca priorizar suas próprias leis sobre política de gênero em vez das da União Europeia, que são mais liberais – um dos pontos mais controversos do texto é justamente o que estabelece a primazia do direito nacional sobre o comunitário em questões de identidade cultural, ética, saúde e educação.
Restrições à adoção homoafetiva
A emenda aprovada nesta sexta-feira também determina que apenas casais com uniões formalizadas podem adotar crianças.
A medida praticamente inviabiliza a adoção por casais homossexuais, já que uma emenda constitucional de 2014 – também encampada por Fico – define o casamento como uma união apenas entre um homem e uma mulher.
O texto também veta a prática de barriga de aluguel, seja ela altruísta ou remunerada, além de limitar a educação sexual nas escolas, que só poderá ser ministrada mediante o consentimento do tutor legal da criança.
Críticos veem precedente ‘perigoso’
Segundo Simecka, a emenda “vai prejudicar o povo da Eslováquia e colocar em xeque o lugar da Eslováquia na União Europeia e em seu espaço jurídico”.
Ativistas também criticaram a emenda. “Esta é uma das decisões mais perigosas já tomadas pelo parlamento eslovaco”, declarou a ONG Inakost, que defende os direitos de pessoas LGBTQ+. Segundo o grupo, a emenda “ameaça diretamente a nossa filiação [da Eslováquia] à UE, aproximando-nos ainda mais da Rússia autoritária”.
Fico lidera um dos poucos governos da UE que mantém laços próximos com o Kremlin. Nos últimos anos, Bratislava se reaproximou de Moscou e se afastou de Bruxelas.
Em tese, o partido de Fico se identifica como social-democrata. Mas fora da Eslováquia eles não integram nenhuma bancada do Parlamento Europeu, e em 2023 foram suspensos da aliança europeia de partidos social-democratas.
Vídeos
Lula e Trump, Ucrânia e Palestina: os principais pontos da Assembleia Geral da ONU